terça-feira, 14 de abril de 2009

A Crise Internacional e a Economia Brasileira: O Efeito-Contágio Sobre o Mercado de Crédito em 2008


A Crise Internacional e a Economia Brasileira: O Efeito-Contágio Sobre o Mercado de Crédito em 2008

A crise financeira internacional afetou o mercado de crédito doméstico por meio de vários canais de transmissão. Dois mecanismos se manifestaram desde o início de 2008 e induziram as empresas a demandarem mais recursos internamente, o que pressionou os custos de captação dos bancos via Certificados de Depósito Bancário (CDBs) e, assim, as taxas de juros do crédito. Por um lado, com antecedência ao 15 de setembro (crise do Lehman Brethers), a perda de dinamismo do mercado de capitais, cujo boom em 2007 dependeu amplamente da elevada participação dos investidores estrangeiros. Por outro lado, a retração das linhas de crédito internacionais – que também se apresentou antes de setembro de 2008, mas que se agravou fortemente no último trimestre de 2008 – teve impactos tanto sobre as modalidades de empréstimos às pessoas jurídicas concedidas no país com base em funding externo, como sobre a captação direta das empresas no mercado internacional.

Até o aprofundamento da crise internacional em setembro do ano passado, o crédito doméstico supriu essas lacunas do mercado de capitais e do financiamento com recursos externos, respondendo elasticamente à maior demanda de crédito por parte das empresas. Dois outros fatores interligados concorriam para uma evolução ainda mais acentuada da demanda de crédito: a crescente atividade econômica e o forte impulso que se assistia nas decisões empresariais de investir, tornando maiores as necessidades de recursos para capital de giro e para investimento. Nesse contexto de forte expansão creditícia, em muitos casos, as instituições financeiras adotaram estratégias de alto risco, como a vinculação de empréstimos a contatos de derivativos cambiais e a captação de recursos mediante CDBs com liquidez diária. Essas estratégias resultaram em posições financeiras mais frágeis do lado das empresas, o que aumentou a vulnerabilidade das instituições financiadoras à reversão cíclica que viria a ocorrer a partir de setembro.

Após a falência do banco Lehman Brothers, dois mecanismos adicionais de contágio entraram em operação. Em primeiro lugar, a realocação dos portfólios das filiais dos bancos estrangeiros. A necessidade de fazer caixa para cobrir os elevados prejuízos nos mercados vinculados às hipotecas subprime levou os bancos internacionais não somente a contrair os créditos inter-fronteiras, mas também a encolher suas operações domésticas. Em segundo lugar, os prejuízos das empresas em contratos de derivativos cambiais gerados pela depreciação do real.

O aumento da preferência pela liquidez dos bancos privados em momentos de instabilidade cambial (como em 1998 e 2002) é um fenômeno recorrente na economia brasileira, onde a existência de títulos públicos indexados à taxa Selic e o curto prazo das operações de crédito facilitam a recomposição dos portfólios dessas instituições. Mas, desta feita, um motivo adicional explica o empoçamento inédito da liquidez no mercado interbancário e a abrupta contração do crédito. Os complexos contratos de derivativos cambiais de balcão no mercado doméstico e internacional foram realizados, segundo fontes da imprensa, por cerca de 220 empresas num contexto de forte apreciação do real para se proteger do risco cambial. Com a abrupta desvalorização do real após o aprofundamento da crise em meados de setembro, as perdas de grandes empresas vieram à tona e foram se acumulando.

Nesse contexto, alguns bancos enfrentaram problemas de liquidez devido aos ajustes de margem nessa câmara e na BM&F e ficaram ameaçados de descumprimento dos contratos. O clima de incerteza em relação aos volumes e instituições e empresas envolvidas nas operações de derivativos ampliou a paralisia dos negócios no interbancário e a deterioração das condições de crédito interno. Os bancos de menor porte foram os mais afetados devido à sua maior dependência das captações nesse mercado, que foi agravada pela venda dos CDBs pelas empresas que precisavam de recursos para honrar os compromissos nos contratos de derivativos.

A partir de setembro, o crédito com recursos livres se desacelerou fortemente e várias empresas, que tinham deslanchado decisões de produção e investimento e contavam com a manutenção das linhas de crédito dos bancos privados, se depararam com a impossibilidade de renovar esse fundo e, assim, dar continuidade à evolução de suas operações. Assim, a desaceleração da taxa de crescimento no segmento de pessoa jurídica – de 45% em setembro relativamente a setembro de 2007 para 39,2% em dezembro (contra o mesmo mês do ano anterior), uma queda de quase 6 pontos percentuais (p.p) – significou, diante do quadro de necessidades ampliadas de renovação do fundo rotativo “finance”, uma forte restrição do crédito para as empresas. Ademais, a referida desaceleração só não se refletiu de forma mais intensa nos números oficiais de evolução do crédito em função do efeito da variação cambial sobre o estoque em reais das modalidades com recursos externos.

Já o crédito com recursos livres para pessoas físicas sofreu uma desaceleração menos intensa (de 3,9 p.p) no último trimestre, em função, sobretudo, do comportamento das linhas “cheque especial” e “cartão de crédito”, as únicas que passaram a crescer a taxas mais elevadas. Simultaneamente à desaceleração do crédito com recursos livres, as operações com recursos direcionados ganharam impulso no último trimestre do ano, o que ajuda a explicar o menor recuo da taxa de crescimento do crédito total (de 3,3 p.p) em relação ao crédito com recursos livres. O ritmo de expansão dessas operações elevou-se de forma praticamente contínua desde 2007, impulsionado pelo maior dinamismo dos investimentos (e conseqüente demanda sobre os recursos do BNDES) e pelo boom da construção civil (com impacto sobre o crédito imobiliário), mas a aceleração observada a partir de setembro reflete também um comportamento anti-cíclico.

Os principais responsáveis pelo aumento do ritmo de expansão dos empréstimos com recursos direcionados foram os bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal – CEF e Banco do Brasil – BB), que atuaram de forma anti-cíclica para atenuar os efeitos adversos do credit crunch no mercado doméstico, seja expandindo o crédito direcionado, seja adquirindo carteiras de crédito dos bancos privados (caso da CEF e do BB). Em contrapartida, o crédito concedido pelos bancos privados nacionais e pelos bancos estrangeiros seguiu um caminho inverso, se desacelerando, respectivamente, 10,1 p.p e 3,8 p.p.

Contudo, a mudança na dinâmica do mercado de crédito certamente não foi neutra do ponto de vista do acesso ao crédito por parte das empresas. Isto porque, enquanto os empréstimos do BNDES são absorvidos, especialmente, por grandes empresas, as linhas de crédito com recursos livres são mais pulverizadas, se destinando, em grande parte, para micro, pequenas e médias empresas. Tampouco foi neutro o impacto das dificuldades de liquidez no sistema bancário, que a partir da crise internacional, atingiu mais intensamente os bancos de menor porte, que têm importante expressão no crédito para micro e pequenas empresas.

Além de ter afetado a disponibilidade do crédito com recursos livres, a crise também teve efeitos sobre seu custo, aumentando tanto a taxa de captação, especialmente no segmento de pessoa jurídica, como os spreads bancários, que reagem de forma pró-cíclica; ou seja, tendem a ceder em contextos macroeconômicos favoráveis e a se elevar em situações de instabilidade macroeconômica e elevada incerteza. Em relação às demais condições dos empréstimos com recursos livres, a inadimplência das pessoas físicas se elevou a partir de setembro, mas ainda permanecia num patamar relativamente baixo em dezembro.

O Efeito-contágio Sobre o Mercado de Crédito. A crise financeira internacional afetou o mercado de crédito doméstico mediante vários canais de transmissão. Dois mecanismos se manifestaram desde a segunda metade de 2007 e induziram as empresas a demandarem mais recursos internamente, o que pressionou os custos de captação dos bancos via Certificados de Depósito Bancário (CDBs) e, assim, as taxas de juros do crédito.

Por um lado, a perda de dinamismo do mercado de capitais, cujo boom em 2007 dependeu amplamente da elevada participação dos investidores estrangeiros (que absorveram mais de 70% das IPOs realizadas). Já quando da primeira rodada da crise internacional, que teve início em julho daquele ano, a captação de recursos novos pelas empresas brasileiras mediante o mercado de capitais se restringiu significativamente.

Por outro lado, a retração das linhas de crédito internacionais – que também se apresentou com antecedência ao 15 de setembro, mas que se agravou fortemente no último trimestre de 2008 – teve impactos adversos tanto sobre os empréstimos bancários às empresas concedidos no país com base em funding externo (Adiantamentos dos Contratos de Câmbio - ACCs, repasses externos e financiamento às importações), como sobre a captação direta das empresas no mercado internacional (mediante empréstimos dos bancos ou emissão de títulos). Vale observar que os empréstimos com funding externo representavam, no período imediatamente anterior à crise mundial, cerca de 20% do saldo dos empréstimos totais às pessoas jurídicas concedidos com recursos livres pelas instituições financeiras atuantes no crédito no Brasil.

Convém destacar que, até o agravamento da crise internacional em setembro, o crédito doméstico supriu essas lacunas do mercado de capitais e do financiamento com recursos externos, respondendo elasticamente à maior demanda por parte das empresas. Dois outros fatores interligados concorriam para uma evolução ainda mais acentuada da demanda de crédito no mercado doméstico: a crescente atividade econômica e o forte impulso que se assistia nas decisões empresariais de investir, tornando maiores as necessidades de recursos das empresas para capital de giro e para investimento.

Assim, às vésperas da crise internacional, assistia-se a uma inusitada evolução do crédito no país: o crédito qualificado para investimento do BNDES cresceu 21% de janeiro a agosto de 2008 (sobre igual período do ano anterior), enquanto o crédito bancário tradicional para as pessoas jurídicas aumentou 37,8% no mesmo período. Nesse contexto de forte expansão creditícia, em muitos casos, as instituições financeiras passaram a adotar estratégias de risco, como a vinculação de empréstimos a contatos de derivativos cambiais e a captação de recursos mediante CDBs com liquidez diária após o prazo de dois a três meses, para títulos de até dois anos. Essa nova modalidade de captação surgiu no primeiro semestre de 2008, num contexto de acirramento da concorrência entre os bancos pela captação de recursos, desencadeado pela incidência do recolhimento compulsório sobre as operações de leasing a partir de fevereiro (operações que eram utilizadas como fonte alternativa de funding pelos controladores bancários). Essas estratégias resultaram em posições financeiras mais frágeis, o que aumentou a vulnerabilidade de parcela das instituições bancárias (em especial, as de menor porte) à reversão cíclica que viria a ocorrer a partir de setembro.

Com o aprofundamento da crise externa após a falência do banco Lehman Brothers em 15/09/2008, dois mecanismos adicionais de contágio entraram em operação. Em primeiro lugar, a realocação dos portfólios das filiais dos bancos estrangeiros; em segundo, os prejuízos das empresas em contratos de derivativos cambiais causados pela depreciação do real. Tais efeitos se fizeram presentes no sistema financeiro brasileiro em razão de duas de suas características: seu grau elevado de internacionalização (apesar de inferior ao registrado no final dos anos 1990); e a existência de mercados de derivativos cambiais profundos e líquidos. Essas características, por sua vez, estão relacionadas entre si, na medida em que a presença de bancos estrangeiros, com expertise na montagem de operações com instrumentos derivativos, contribuiu para o desenvolvimento desses mercados.

A necessidade de fazer caixa para cobrir os elevados prejuízos nos mercados vinculados às hipotecas subprime levou os bancos internacionais não somente a contrair os créditos inter-fronteiras, mas também a encolher suas operações domésticas. Segundo o BIS (2009), já no terceiro trimestre de 2008 (último dado disponível), a maior redução efetuada por essas instituições nos ativos locais (local claims) ocorreu exatamente no Brasil (US$ 56 bilhões). Ou seja, esse canal de transmissão também se manifestou antes do aprofundamento da crise em meados de setembro e determinou no mercado interno, além de uma retração dos empréstimos às pessoas físicas e jurídicas, a liquidação de aplicações financeiras, com destaque para CDBs de bancos nacionais de médio porte. Vale mencionar que essas aplicações tinham sido estimuladas pela maior rentabilidade oferecida por essas instituições que buscavam funding para ampliar suas captações após a imposição do recolhimento compulsório sobre as operações de leasing.

Os bancos médios também foram especialmente afetados pelo segundo mecanismo adicional de contágio (as perdas das empresas com as operações de derivativos cambiais), em função da sua participação direta como contraparte em algumas dessas operações. Ademais, essas instituições foram as que mais sofreram com a crise de confiança que se instalou no sistema financeiro doméstico a partir da crise internacional e que seria agravada pela revelação das perdas empresas com derivativos cambiais. A desconfiança fez com que grandes aplicadores (empresas, fundos de investimento, fundos de pensão) recuassem em suas operações com bancos de menor porte e se concentrassem nos maiores bancos e nas grandes instituições bancárias estatais.

O aumento da preferência pela liquidez dos bancos privados em momentos de instabilidade cambial (como em 1998 e 2002) é um fenômeno recorrente na economia brasileira, onde a existência de títulos públicos indexados à taxa Selic e o curto prazo das operações de crédito facilitam a recomposição dos ativos dessas instituições diante de quaisquer situações identificadas como de maior risco. Mas, desta feita, um motivo adicional explica o empoçamento inédito da liquidez no mercado interbancário e a abrupta contração do crédito.

Os complexos contratos de derivativos cambiais de balcão no mercado doméstico (registrados na Câmara de Liquidação e Custódia registrado – Cetip) e internacional (onde são negociados os Non-Deliverable Forward – NDF) foram realizados, segundo fontes da imprensa, por cerca de 220 empresas num contexto de forte apreciação do real. Do ponto de vista das empresas exportadoras, tais contratos originalmente objetivavam protegê-las da recorrente valorização da moeda. Contudo, seu objetivo passou a envolver a obtenção de ganhos financeiros e a redução do custo dos empréstimos bancários, por parte de empresas exportadoras e não exportadoras. Esses contratos foram introduzidos no país por bancos estrangeiros e privados nacionais de grande porte, mas logo constariam do leque de produtos dos bancos menores. Segundo informações obtidas na imprensa especializada, foram principalmente essas instituições que ofereceram aos seus clientes (em geral, pequenas e médias empresas) um desconto no custo das dívidas contraídas (enquanto a trajetória do real era de apreciação) em troca da realização desses contratos.

Com a abrupta desvalorização do real após o aprofundamento da crise em meados de setembro, as perdas das empresas vieram à tona. Em relação ao volume total envolvido, há informações somente sobre os contratos firmados no Brasil (em torno de R$ 60,5 bilhões, dos quais R$ 39,5 bilhões em posições vendidas – que realizam perdas com a depreciação do real – no dia 8/10/2008), onde, ao contrário do mercado internacional e dos demais países, as operações de balcão são registradas (na Cetip).

Nesse contexto, também segundo informações da imprensa, alguns bancos enfrentaram problemas de liquidez devido aos ajustes de margem nessa câmara e na BM&F (o mercado organizado de derivativos doméstico, onde realizavam o hedge de suas posições no mercado de balcão) e ficaram ameaçados de descumprimento dos contratos (risco de contraparte). O clima de incerteza em relação aos volumes e, principalmente, quanto às instituições e empresas envolvidas nas operações de derivativos contribuiu para uma virtual paralisia dos negócios no interbancário e para a deterioração das condições de crédito (volumes e custo). Os bancos de menor porte foram os mais afetados devido à sua maior dependência das captações nesse mercado, que foi agravada pela venda dos CDBs pelas empresas que precisavam de recursos para honrar os compromissos nos contratos de derivativos. Por isso, a crise de liquidez que teve início no sistema financeiro brasileiro após o agravamento da crise econômica internacional não foi um processo geral, mas sim restrito às instituições bancárias de menor porte. Diante desse quadro, uma sucessão de medidas foi acionada pelo governo brasileiro para atenuar a restrição de liquidez em moeda doméstica especialmente no caso dessas instituições.

A gravidade da contração do crédito na economia brasileira não se reflete inteiramente nos dados de evolução do estoque total das operações de crédito doméstico, que, devido principalmente aos mecanismos de indexação, mantiveram uma trajetória de aumento no último trimestre de 2008, atingindo R$ 1,23 trilhão (41,3% do PIB) em dezembro, valor recorde da série histórica do Banco Central (que se inicia em meados de 1994). Desse total, R$ 872 bilhões (71%) correspondiam aos créditos com recursos livres (que podem ser alocados a critério do agente financeiro com taxas livremente pactuadas entre as partes) e R$ 355,5 bilhões (29%) aos créditos com recursos direcionados (ou seja, as exigibilidades sobre os depósitos bancários, à vista e de poupança, os fundos de natureza parafiscal e os fundos regionais).

Todavia, o impacto adverso da crise de confiança e dos demais canais de contágio sobre o mercado de crédito doméstico pode ser apreendido na análise desagregada das taxas de crescimento das diversas modalidades de empréstimos, que revela importantes mudanças na sua dinâmica no último trimestre de 2008.

Em agosto, no limiar do aprofundamento da crise financeira internacional, o crédito no país mostrava um aquecimento inédito, como já foi visto, processo este ancorado na expansão dos financiamentos ao setor privado (que inclui recursos livres e direcionados), especialmente aos setores da indústria, do comércio e dos outros serviços. O crédito habitacional também cresceu a taxas mais elevadas nos oito primeiros meses de 2008, beneficiado, por sua vez, pelo boom da construção civil e pelas regras do Sistema Financeiro de Habitação em relação à alocação dos depósitos de poupança nessa modalidade de crédito.

Já os empréstimos para as pessoas físicas (exclusive habitação), que foram os principais determinantes da trajetória altista do crédito total entre 2003 e 2007 (com destaque para o crédito com desconto em folha de pagamento e para aquisições de veículos), passaram a crescer a taxas menores em 2008 (mesmo que ainda elevadas). Do lado da demanda de crédito, o endividamento para a aquisição de bens duráveis necessariamente perde ímpeto na medida em que as famílias repõem o estoque desses bens. Do lado da oferta, os bancos tornam-se mais cautelosos, pois a ampliação do crédito passa a depender, cada vez mais, da incorporação de tomadores de pior qualidade na carteira de empréstimos e, com isso, mais vulneráveis a problemas de inadimplência. Ao longo de 2008, era claramente cadente a taxa de evolução do crédito para pessoas físicas.

É preciso reforçar a observação já feita de que o forte crescimento do crédito bancário doméstico aos setores empresariais até agosto estava associado ao ciclo de investimento em curso desde 2007, bem como à escassez das fontes alternativas de financiamento (mercado de capitais e recursos externos), que se retraíram desde o segundo semestre de 2007. Nesse contexto, as empresas recorreram não somente aos empréstimos destinados a investimentos concedidos pelo BNDES, mas também ao crédito com recursos livres para obter o chamado “fundo rotativo” (finance), destinado à aquisição de matérias-primas e ao financiamento de vendas e de inversões mais “leves”, como certos tipos de máquinas, equipamentos e instalações.

A partir de setembro, contudo, o saldo dos financiamentos com recursos livres desacelerou-se fortemente e várias empresas, que tinham deslanchado decisões de produção e investimento e contavam com a manutenção das linhas dos bancos privados (principalmente, nas modalidades capital de giro e conta garantida) se depararam com a impossibilidade de renovar esse fundo e, assim, dar continuidade à evolução de suas operações. Nesse sentido, a desaceleração da taxa de crescimento do crédito no segmento de pessoa jurídica – de 45% em setembro relativamente a setembro de 2007 para 39,2% em dezembro (contra o mesmo mês do ano anterior), uma queda de quase 6 pontos percentuais (p.p) – significou, diante do quadro de necessidades ampliadas de renovação do fundo rotativo “finance”, uma restrição do crédito para as empresas.

Ademais, a referida desaceleração só não se refletiu de forma mais intensa nos números oficiais de evolução do crédito em função do efeito da variação cambial sobre o estoque em reais das modalidades com recursos externos: de setembro a dezembro, esse estoque cresceu 24,3%, percentual bastante inferior à depreciação acumulada da moeda nacional (43%); descontando essa depreciação, esse estoque diminuiu 15% no período. Ou seja, o saldo do crédito a pessoas jurídicas com funding externo manteve-se em expansão devido exclusivamente ao “efeito-câmbio”, o qual também contaminou a taxa de crescimento do crédito total com recursos livres para pessoas jurídicas.

Se considerarmos somente o crédito às pessoas jurídicas com base em recursos internos, a taxa de crescimento recuou de um patamar de 50% em setembro e outubro (com relação a esses mesmos meses de 2007) para 40,4% em dezembro, uma queda expressiva, de quase 10 pontos percentuais (p.p) em apenas dois meses. A restrição de crédito, como costuma ocorrer, dificultou especialmente o acesso aos financiamentos por empresas de menor porte.

A estabilidade desta taxa de variação do crédito na passagem de setembro para outubro, por sua vez, pode ser explicada, principalmente, por dois fatores. Em primeiro lugar, aos empréstimos de cerca de R$ 8 bilhões contraídos junto a uma grande instituição bancária pública pela Petrobrás no mercado interno, diante da virtual paralisia das linhas externas. Em segundo lugar, os efeitos expansionistas sobre o estoque de crédito dos empréstimos vinculados a contratos de derivativos cambiais: por um lado, os bancos, por razões contratuais, concederam novos recursos para que seus clientes honrassem seus compromissos na Cetip e na BM&F (ou seja, parte dos prejuízos das empresas nesses contratos se transformaram em crédito bancário); por outro lado, a depreciação do real ampliou o custo e, assim, o valor desses empréstimos.

Já o crédito com recursos livres para pessoas físicas (baseado, somente, em recursos internos) sofreu uma desaceleração menos intensa (de 3,9 p.p) no último trimestre, já que a restrição de financiamento em certas linhas foi compensada pelas modalidades de “cheque especial” e “cartão de crédito”, as únicas que passaram a crescer a taxas mais elevadas. Como cabe observar, essas modalidades, que têm custo substancialmente mais elevado, constituem empréstimos rotativos, cujos limites são concedidos por certo prazo, em geral, seis meses, não podendo ser cancelados fora desse prazo. No caso de outras linhas não-rotativas, como crédito pessoal, aquisição de bens duráveis e aquisição de veículos, sofreram retração após o aprofundamento da crise no quarto trimestre de 2008, especialmente nesse último caso, seja por problemas em instituições líderes no segmento, seja pelas dificuldades de venda das carteiras de crédito (via securitização de recebíveis ou cohabitação) pelos bancos de menor porte, que constituía sua principal fonte de funding nos últimos anos. O governo central (por meio do Banco do Brasil) e governos estaduais (como o governo do Estado de São Paulo) ofereceram linhas de financiamento no caso do crédito para aquisição de veículos como tentativa de minimizar o problema.

As séries relativas aos estoques de empréstimos, apesar de apresentarem uma maior inércia, são mais apropriadas para a análise da disponibilidade de crédito na economia do que os dados das concessões acumuladas no mês, que, da forma como são divulgadas pelo Banco Central brasileiro, se referem ao fluxo bruto de empréstimos concedidos pelos bancos e, com isso, não incluem o pagamento do serviço de dívida (juros e amortizações). Contudo, vale apresentar, igualmente, a evolução dessas concessões, disponíveis somente para o segmento de recursos livres. Os dados mostram uma retração do crédito em novembro frente a outubro (de 9,4%), mais intensa no segmento de pessoa jurídica (10,1%), do que no de pessoas físicas (7,8%). Em dezembro, as concessões totais retornam ao patamar de setembro, em razão da recuperação do segmento de pessoa jurídica, ancorada nas linhas baseadas em recursos internos.

No caso das linhas com funding externo, chamam atenção as taxas de crescimento negativas das modalidades ACCs e repasses externos desde fevereiro e abril, respectivamente, certamente reflexo da contração das linhas internacionais que ocorre já no primeiro semestre. A partir de setembro, no entanto, os valores das concessões no âmbito dessas linhas também são contaminados pela depreciação do real. Uma fonte alternativa de informação no caso dos ACCs e demais modalidades de crédito comercial refere-se ao movimento de câmbio contratado nas modalidades “ACC” e “Pagamento Antecipado de Exportação – PA” (modalidade de contratação de câmbio para uma exportação na qual o exportador brasileiro recebe financiamento do exterior, de um banco ou comprador, e fica com um passivo não em moeda, mas em mercadoria. Em alguma data futura a mercadoria será embarcada e a operação encerrada). Esses dados, que não são distorcidos pelo “efeito-câmbio” por serem denominados em dólares, mostram um recuo expressivo dessas modalidades a partir de setembro.

Funding, Taxas de Juros e Spreads. Simultaneamente à desaceleração do crédito com recursos livres do sistema bancário, as chamadas operações com recursos direcionados (com destaque para o crédito rural obrigatório, financiamentos do BNDES, crédito imobiliário com recursos dos depósitos de poupança) ganharam impulso no último trimestre do ano, o que ajuda a explicar o menor recuo da taxa de crescimento do crédito total (de 3,3 p.p) em relação ao crédito com recursos livres. O ritmo de expansão dessas operações elevou-se de forma praticamente contínua desde 2007, impulsionado pelo maior dinamismo dos investimentos (e consequente demanda sobre os recursos do BNDES) e pelo boom da construção civil (com impacto sobre o crédito imobiliário concedido com recursos da poupança), mas a aceleração observada a partir de setembro reflete, principalmente, um comportamento anti-cíclico, com destaque para as operações do BNDES-direto, cuja taxa de crescimento avançou quase 10 pontos percentuais (p.p) entre setembro e dezembro, ou seja, praticamente na mesma intensidade da desaceleração do crédito com recursos livres para pessoas jurídicas com funding interno. Apesar da sua importância como forma de compensação da escassez de crédito, sobretudo para o investimento, as operações do BNDES-direto não poderiam aliviar a situação de acesso ao crédito das empresas de menor porte.

Os principais responsáveis pelo aumento do ritmo de expansão dos empréstimos com recursos direcionados foram os bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal – CEF e Banco do Brasil – BB), que atuaram de forma anti-cíclica para atenuar os efeitos adversos do credit crunch no mercado doméstico, seja expandindo o crédito direcionado, seja adquirindo carteiras de crédito dos bancos privados (caso da CEF e do BB). Esta atuação se iniciou em setembro e transparece na expressiva aceleração da taxa de crescimento dos empréstimos do sistema financeiro público, que passou de 30,4% em agosto de 2008 (na comparação com agosto de 2007) para 39,5% em dezembro desse mesmo ano (frente a dezembro do ano anterior), uma alta de 9,1 p.p.. Consequentemente, a participação dos bancos públicos no total das operações de crédito aumentou de 34,2% em setembro (mesmo patamar dos meses anteriores) para 36,3% dezembro com elevação de mais de 2 p.p.

Em contrapartida, o crédito concedido pelos bancos privados nacionais e pelos bancos estrangeiros seguiu um caminho inverso, se desacelerando, respectivamente, 10,1 p.p e 3,8 p.p. Apesar de o BCB não disponibilizar as séries das operações de crédito por propriedade de capital por origem de recursos, é possível sustentar a hipótese de que o recuo menos intenso do crédito total ofertado pelos bancos estrangeiros, que têm acesso mais fácil ao funding externo, deve estar associado à maior importância dos empréstimos indexados à variação da taxa de câmbio neste grupo, que foram inflados pela depreciação do real, o que também explicaria o aumento da sua participação no total das operações de crédito em setembro e outubro.

Assim, a preservação do sistema de crédito direcionado e dos seus principais agentes – as instituições financeiras públicas, como o BNDES, o Banco do Brasil e a CEF – ampliou o raio de manobra do governo brasileiro na gestão do efeito-contágio da crise internacional sobre a evolução do crédito no país, possibilitando que a sua expansão compensasse, em parte, a desaceleração do segmento de recursos livres. Vale mencionar que, no Brasil, esta preservação constituiu uma vantagem para enfrentar o contágio da crise internacional no crédito doméstico, o que não se verificou na maioria dos países emergentes (com exceção da Índia e da China), pois o processo de desregulamentação financeira resultou na desmontagem de sistemas de financiamento público e na privatização dos bancos estatais.
A mudança na dinâmica do mercado de crédito, no entanto, certamente não foi neutra do ponto de vista do acesso ao crédito por parte das empresas. Isso porque, enquanto os empréstimos do BNDES são absorvidos, especialmente, por grandes empresas (que respondem por cerca de 80% do total), as linhas de crédito com recursos livres são mais pulverizadas, se destinando, em grande parte, para micro, pequenas e médias empresas. Tampouco foi neutro o impacto das dificuldades de liquidez que, a partir da crise internacional, atingiu, como foi visto, mais intensamente os bancos de menor porte, que têm importante expressão no crédito para micro e pequenas empresas.

Além de ter afetado a disponibilidade do crédito com recursos livres, a crise também teve efeitos sobre seu custo, aumentando tanto a taxa de captação, especialmente no segmento de pessoa jurídica, como os spreads bancários, que reagem de forma pró-cíclica, ou seja, tendem a ceder em contextos macroeconômicos favoráveis e a se elevar em situações de instabilidade macroeconômica e maior incerteza.

O aumento da aversão aos riscos passou a influir nos spreads e, assim, na taxa de juros dos empréstimos com antecedência ao aprofundamento da crise internacional em setembro. No segmento de pessoas físicas ocorreu em junho e, em julho, no de pessoas jurídicas. Todavia, nos dois casos, a alta tornou-se mais pronunciada após o aprofundamento da crise mundial. No caso das pessoas jurídicas, as perdas das empresas com derivativos cambiais contribuíram para o aumento dos prêmios de risco. De forma geral, os bancos renovaram os empréstimos vinculados a esses contratos, mas elevaram os spreads incidentes sobre as operações. Em contrapartida, a elevação nas taxas de juros foi menor em função da queda na taxa de captação no último trimestre, induzida, provavelmente, pelas sucessivas medidas do governo voltadas para a redução dos compulsórios.

Em relação às demais condições dos empréstimos com recursos livres, a inadimplência das pessoas físicas se elevou a partir de setembro, mas ainda permanecia num patamar relativamente baixo em dezembro. Já os prazos médios, a despeito de terem atingido seu recorde histórico no final de 2008, interromperam sua trajetória de crescimento e se mantiveram praticamente estáveis no último trimestre, também como reflexo da maior aversão aos riscos dos bancos privados.

Num contexto em que as taxas de juros dos financiamentos caíam somente de forma marginal, os prazos maiores foram um dos principais indutores da maior demanda de crédito por parte das pessoas físicas, por reduzir os valores das prestações. Isso contribuiu para alavancar o consumo das famílias e para ampliar o crescimento econômico brasileiro entre 2004 e 2008. O estancamento desse processo e seu provável retrocesso ao longo do corrente ano, certamente terão efeitos muito negativos no crescimento da economia em 2009.

1% detém 40% da riqueza mundial

1% detém 40% da riqueza mundial


Um por cento da população mundial detém 40% das riquezas do planeta. O dado foi publicado ontem pela Universidade das Nações Unidas, que lançou o que considera ser o maior projeto internacional para pesquisar a desigualdade no mundo e as disparidade sociais.
A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 25-03-2009.
A riqueza ainda está concentrada em alguns países. Das pessoas que fazem parte da elite mundial, 64,3% (ou a parcela de 1% dos mais ricos) estão nos Estados Unidos e Japão. O Brasil tem apenas 0,6% desses indivíduos. A pobreza também está concentrada: 25%, com patrimônio inferior a US$ 178, vive na Índia. Na China, 6% e no Brasil, 2,2%.

Demitidos questionam causa real da dispensa



Durante 15 anos, Maria do Socorro Macedo Martins trabalhou como passadeira de roupas em uma confecção na Vila Maria, zona norte de São Paulo. Ontem, ela engrossava as estatísticas do IBGE e a fila de requerentes do seguro-desemprego no posto de atendimento do Ministério do Trabalho, no centro da Capital.
A reportagem é de Andrea Vialli e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-03-2009.
"Estou dando entrada na documentação para sacar o seguro-desemprego. Vou ter direito a cinco parcelas de R$ 699", disse, confiante de que o dinheiro vai ajudar a equilibrar as finanças da casa. Seu marido perdeu o emprego em uma gráfica em dezembro e hoje são os dois filhos, de 22 e 26 anos, que arcam com as despesas da casa. "O dinheiro do seguro é um terço do que eu ganhava, mas na atual situação vai ajudar muito."
Para demitir a ex-funcionária, a empresa de confecção alegou que estava sofrendo os efeitos da crise. "Eles também não me pagaram a rescisão do contrato nem depositaram cinco anos de FGTS. Entrei na Justiça", conta Maria. Agora, ela e o marido estão em busca de uma nova ocupação, mas só têm encontrado "bicos" e propostas de emprego com baixa remuneração.
A atendente de telemarketing Rosa Aparecida dos Santos, demitida de um call center no mês passado, perdeu a esperança por um salário melhor. "Existe emprego em telemarketing, mas os salários estão muito ruins", lamenta. O motivo da demissão, diz, foi redução nos custos. Com as quatro parcelas de R$ 465 do seguro-desemprego, Rosa pretende ganhar tempo até encontrar outra ocupação.
Alguns trabalhadores que perderam o emprego duvidam que a crise seja a causa real dos cortes. "Sinto que as empresas estão usando a crise como pretexto para demitir e contratar outro funcionário por um salário menor", afirma Vitor Cunha Criscuolo, demitido de uma empresa de pesquisa de mercado, que segundo ele, "faz cortes em doses homeopáticas."

mobilização para o dia 30. ''É preciso mais ousadia''



"Temos apenas cinco dias para preparar as manifestações de 30 de março, o Dia de Mobilização e Luta em Defesa do Emprego e dos Direitos Sociais, convocado unitariamente por todas as centrais sindicais e as organizações mais representativas dos movimentos sociais brasileiros, e pouco mais de um mês para o 1º de Maio", escreve João Batista Lemos, secretário sindical do PCdoB e secretário ajunto de Relações Internacionais da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), em artigo publicado pelo jornal Brasil de Fato, 26-03-2009.
Eis o artigo.
O momento exige dos sindicalistas, em particular das lideranças da CTB em todos os estados, um empenho redobrado, o que requer a superação da rotina e do espírito burocrático de “cumprir agenda” e uma agitação mais intensa nas bases. É hora de despertar a consciência dos trabalhadores e trabalhadoras no chão das fábricas e nos demais locais de trabalho para a necessidade da luta.
Pensar grande
Devemos pensar grande e procurar nos colocar à altura do desafio que emerge com a crise. Miremos os exemplos de Portugal, onde o movimento sindical conseguiu reunir mais de 200 mil em defesa do emprego, dos salários e dos direitos, no dia 13 de março; e da França, onde uma greve geral e mais de 200 passeatas promovidas no dia 19 contra o governo Sarkozy, apoiadas por mais de 70% da população, mobilizaram cerca de 3 milhões de pessoas, transmitindo ao mundo um recado claro e contundente de que a classe trabalhadora não quer arcar com o custo da depressão econômica.
A economia estadunidense destruiu quase 5 milhões de postos de trabalho desde o início da recessão em dezembro de 2007, no Japão milhares de imigrantes brasileiros (dekasseguis) perderam o emprego e moradia, na Espanha a taxa de desocupação pulou de 8% para 15% em um ano, na zona do euro o índice subiu de 7,2% para 8,2% e tende a avançar ainda mais. A China perdeu 20 milhões de vagas e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que 32 milhões vão engrossar o exército de desempregados nos chamados países emergentes ao longo deste ano, enquanto o Banco Mundial calcula que outros 53 milhões serão condenados à extrema pobreza.
Flagelo
O desemprego é um flagelo para as famílias operárias, que são induzidas a encontrar ocupação para a maioria dos seus membros em função dos baixos salários, de forma a compor uma renda capaz de custear minimamente as despesas mensais. A demissão em massa é humilhante e ofende a dignidade do trabalhador. Mas, não é uma fatalidade inevitável, pois depende da decisão dos capitalistas e, por esta razão, pode ser barrada pela luta enérgica da nossa classe.
O Dia Nacional de Mobilização e Luta será a primeira resposta mais vigorosa e unificada da nossa classe trabalhadora à crise, ou mais precisamente às manobras patronais para descarregar o ônus da recessão exportada pelos EUA sobre as costas do povo e as iniciativas das potências capitalistas para que as nações mais pobres paguem o pato. Não devemos perder um só minuto no esforço de mobilização.
Defesa do desenvolvimento
Ao lado da luta imediata em defesa do emprego e dos direitos devemos levantar a bandeira do desenvolvimento nacional com soberania e valorização do trabalho, denunciar o capitalismo e apontar a perspectiva do socialismo com única saída definitiva para as crises. Nossa responsabilidade, enquanto dirigentes sindicais, é grande e cresce neste momento. Temos de consolidar e ampliar a unidade alcançada até agora e levar em conta os seguintes pontos:
Acentuar o caráter internacionalista do movimento, divulgando, ao lado das bandeiras unitárias das centrais, a palavra de ordem proposta pela FSM para as manifestações de 1º de abril “Em defesa dos direitos dos trabalhadores, contra exploração”, bem como o logotipo da Federação.
Crise do capitalismo
Estamos diante de uma crise geral do capitalismo, uma crise que castiga duramente a força do trabalho em todo o planeta, disseminando o flagelo do desemprego, do arrocho salarial, da flexibilização de direitos e da precarização e elege suas maiores vítimas entre os segmentos mais frágeis dos assalariados, caso dos imigrantes na Europa, Japão e EUA, e dos empregados temporários no Brasil.
Devemos procurar conferir um caráter massivo às manifestações. Muitas vezes participamos das atividades convocadas pelos sindicatos e os movimentos sociais apenas para cumprir agenda. Diante da gravidade da crise é necessário romper com a rotina e o burocratismo. Os sindicatos no Brasil, por vários motivos, estão pouco enraizados nos lugares de trabalho.
Campo
É essencial e urgente agir para mudar este quadro, intensificando o contato com as bases. É necessário garantir a sustentação material e motivar a participação da juventude trabalhadora, das mulheres e demais movimentos sociais nesta luta. As Fetags devem envolver os trabalhadores rurais nestas mobilizações, inclusive porque o campo foi fortemente afetado pela crise. A luta é de todos.
Com ousadia e combatividade é necessário promover paralisações onde for possível, atos públicos, marchas e outras formas de manifestações para chamar a atenção da sociedade e da chamada opinião para a realidade da classe trabalhadora. O desemprego é um problema de toda a sociedade e devemos, também aqui, mirar o exemplo da França, onde mais de 70% da população apoiou a greve geral e as passeatas realizadas no dia 19.
Vamos à luta! O 30 de março será um momento privilegiado para convocar um 1º de Maio massivo, unitário e de luta.


''Não é hora de pedir aumento'', diz Lula



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou ontem um recado aos trabalhadores: não é hora de pedir aumento. Em discurso para empresários do setor da construção, em São Paulo, Lula disse que, sem produção, não há como evitar o desemprego no País.
A reportagem é de Ricardo Brandt e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-03-2009.
"Hoje, mais do que fazer uma pauta de reivindicações pedindo mais aumento, temos que contribuir para que a empresa venda mais, porque quanto mais ela vender, mais vai ter trabalhador contratado e mais a gente pode reivindicar aumento", disse o presidente. "Como fui sindicalista, sei que, quando há uma crise econômica em que a empresa não está vendendo seu produto, não há como a gente brigar para segurar o trabalhador", completou.
Lula admitiu que "não existe possibilidade" de os trabalhadores se beneficiarem em momentos como esse. "Época de crise é época em que todos perdem", disse Lula durante visita à 17ª Feira Internacional da Indústrias da Construção (Feicon), no Anhembi, em São Paulo.
Dias depois de lançar o programa "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de 1 milhão de casas populares, Lula defendeu a necessidade de manter a economia girando.
"Muita gente ficou preocupada porque eu fui no dia 22 de dezembro em rede nacional de televisão fazer um apelo para que o povo brasileiro não deixasse de consumir. Eu, que a vida inteira preguei contra o consumismo, fui para a televisão dizer que era hora de consumir." Segundo ele, seu gesto era para mostrar que, sem produção, a crise atingiria o País. "O povo não comprando, o comércio não vendendo, a indústria não produzindo seria um caos econômico em qualquer país."
Lula voltou a afirmar que não haverá pacotes contra a crise. "O governo vem tomando as medidas adequadas, não tomamos a decisão de fazer nenhum grande pacote, porque todos os pacotes feitos neste país viraram esqueleto e depois o governo tem de pagar", justificou.
G-20
O presidente, que embarcou ontem para uma viagem por vários países (Chile, Catar e França), terminando no Reino Unido, para a reunião do G-20 em Londres, disse que vai levar ao encontro dos líderes das maiores economias do mundo a seguinte tese: "Se a gente ficar com medo, tentando resolver apenas o problema dos banqueiros que quebraram, a crise não vai acabar. É preciso que se coloque os títulos podres no arquivo morto, que se coloque dinheiro novo para fazer crédito e vamos tocar o barco para a frente, senão os pobres do mundo é que vão pagar".


''Ele não teria a ousadia de dizer isso numa assembleia''



A recomendação do presidente Lula para que os trabalhadores ajudem as empresas a sair da crise, em vez de pedir aumento de salários, foi duramente criticada por sindicalistas. "Ele não teria a ousadia de dizer isso numa assembleia de metalúrgicos do ABC, no tempo em que era sindicalista", disse Antonio Carlos Spis, primeiro tesoureiro da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A reportagem é de Marcelo Rehder e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-03-2009.
Na avaliação de Spis, o conselho do presidente é "absurdo", porque, segundo ele, as empresas nunca chamam os sindicalistas para discutir quando têm lucro. "Agora, na hora do prejuízo vamos ter que nos apresentar para salvar a empresa?"
Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a recomendação é incoerente com a vida de Lula. "Quando era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, Lula nos ensinou que mais salários significa mais dinheiro para as pessoas comprarem, o que faz as lojas venderem mais, as fábricas produzirem mais e o País crescer", disse. "Ou ele desaprendeu ou nós fomos ensinados errado."
Paulinho afirmou que os sindicatos da Força Sindical vão continuar s brigar por aumentos reais de salários. Com data-base em 1º de maio, os 300 mil trabalhadores da construção civil de São Paulo querem que os salários sejam reajustados em 5,5%, além da reposição das perdas com a inflação. E já marcaram greve para o dia 27 do mês que vem. "Patrão e governo são iguais a galo velho, só amaciam na pressão", diz Antônio de Sousa Ramalho, presidente do sindicato da categoria.

Estudo revela que avanço social não reduziu desemprego nas classes C e D

Estudo revela que avanço social não reduziu desemprego nas classes C e D



O avanço da estrutura social brasileira no período de 2004 a 2007, que beneficiou principalmente as famílias que viviam na miséria ou na pobreza, não foi suficiente para reduzir o desemprego entre os indivíduos pertencentes à baixa classe média, também chamada de classe C, e à massa trabalhadora, denominada de classe D. A constatação é do mais novo estudo produzido pelo professor Waldir Quadros, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp.

A reportagem é de Manuel Alves Filho, e publicado pelo Jornal da Unicamp, 23 a 29 de março 2009.

De acordo com Waldir Quadros, que se valeu de dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) de 2007, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perto de dois terços dos desocupados estão divididos entre os dois estratos sociais. "Além de inesperado, esse quadro demonstra que vamos enfrentar um cenário de crise em condições desfavoráveis, o que aponta para o provável agravamento da vulnerabilidade social no país", adverte.

O estudo em questão é o desdobramento de outro desenvolvido pelo próprio Waldir Quadros, tornado público em novembro passado pelo Jornal da Unicamp. Naquela oportunidade, o economista apontava para a melhoria da estrutura social brasileira entre os anos de 2004 e 2007. Segundo ele, um número significativo de pessoas trocou, no período considerado, a condição de miséria pela de pobreza ou deixou a situação de pobreza para se inserir na baixa classe média. "Se me perguntassem naquela ocasião qual o principal motivo desse avanço, eu teria dito instintivamente que era a redução do desemprego entre as famílias situadas na base da pirâmide social. Entretanto, ao olhar mais atentamente para a questão do desemprego, foi possível constatar que a taxa de desocupados não sofreu grande alteração nos estratos sociais inferiores, embora estes tenham experimentando alguma ascensão social", explica.

Dito de outro modo, a melhora da estrutura social não foi suficiente para reduzir o estoque de desemprego no país. A permanência do problema numa fase marcada pelo crescimento econômico, destaca o docente da Unicamp, oferece um indício do que o Brasil deverá enfrentar nos próximos meses. "Se o país não foi capaz de combater o desemprego durante um período favorável, tudo indica que terá mais dificuldade em fazê-lo em um momento de crise, cuja profundidade e extensão ainda permanecem desconhecidas. Para fazer uma analogia com o futebol, nós estamos entrando nesse jogo com um pé manco", compara o economista. A sensação de melhora nos níveis de emprego, presente até a conclusão do estudo atual, pode ser explicada, conforme Waldir Quadros, por conta das especificidades regionais.

Ele esclarece que durante a fase de crescimento econômico o desemprego caiu mais significativamente nas regiões metropolitanas, daí a impressão de melhora geral. "No entanto, fora das regiões metropolitanas, incluindo os estados do Norte e Nordeste, essa queda foi muito discreta. A tendência agora é que as localidades que experimentaram certo avanço no nível de emprego no período de 2004 a 2007 sejam as mais afetadas pela crise. O mesmo vale para a estrutura social. A baixa classe média e a classe trabalhadora, que colheram alguns frutos recentemente, são as mesmas que já abrigam cerca de dois terços dos desocupados do país", detalha Waldir Quadros.

Diante desse panorama, continua o economista, os brasileiros, sobretudo os mais pobres, correm o risco regredir socialmente. "A questão mais inquietante que fica é a seguinte: se esse quadro se confirmar, como a população vai reagir a essa situação?", indaga.

Na opinião do docente da Unicamp, as dificuldades que se anunciam podem ser minimizadas, mas para isso será preciso uma mudança de postura fundamentalmente por parte do governo federal. Waldir Quadros defende a ideia de que não é possível continuar usando armas antigas, formuladas em um determinado contexto, para enfrentar um inimigo novo, numa conjuntura completamente diferente.

"No Palácio do Planalto e adjacências, até há poucos dias era proibido pensar ou falar em redução do superávit primário para ampliar o gasto público. Isso era considerado um pecado capital. Antes da crise esta postura já era questionável. Entretanto, penso que o momento atual pede exatamente o contrário, ou seja, que o governo promova uma redução tanto do superávit quanto das taxas de juros e aumente os gastos públicos, com a devida responsabilidade, de modo a fomentar programas emergenciais de apoio às empresas e à geração de empregos. É isso o que estão fazendo os países centrais, notadamente os Estados Unidos. Aqui, infelizmente, essas medidas continuam sendo vistas como dogmas", lamenta.

"Entretanto, como disse anteriormente, temo que o tempo de uma abordagem avançada que proteja o nível de atividade econômica e o emprego esteja se esgotando ou mesmo já tenha sido ultrapassado. E, mantendo a retórica futebolista, quem não faz gol, toma. Em poucas palavras, a queda da arrecadação decorrente da retração econômica já começou, com indicações de que será bastante séria. Com isso, os graus de liberdade para a ação anticíclica se estreitam enormemente, inclusive reduzindo o superávit".

Na opinião do docente, a inércia pode colocar o governo na parede, sendo levado a adotar a abordagem conservadora de manter o equilíbrio por meio de cortes nos gastos públicos e lançar mão da redução da atividade econômica para evitar déficits comerciais externos. "O que seria uma tragédia em termos sociais, entre outras coisas provocando uma brusca deterioração na estrutura social, anulando as conquistas recentes".

Essa falha de percepção do governo federal, como classifica o economista, é compartilhada também pela oposição conservadora, que não admite expansão do gasto público com redução dos recursos destinados a manter os ganhos dos rentistas. Ambos parecem ter adotado a premissa de deixar as principais decisões para 2010, quando o país elegerá o futuro presidente da República. "Os adeptos dessa posição estão se esquecendo de que precisaremos sobreviver até 2010. Deixar tudo para depois pode ser um equívoco grave. Pessoalmente, temo que o nosso tempo de resposta à crise já esteja se esgotando", reflete. Algumas ações emergenciais, insiste o economista, não demandariam grandes planejamentos e estudos. "A questão do seguro-desemprego é emblemática nesse sentido. Para aumentar o valor e o número de parcelas desse benefício não seria preciso mais do que alguns estudos pontuais e uma portaria, uma vez que a estrutura está toda montada", exemplifica.

Outra iniciativa possível de ser adotada, prossegue o docente da Unicamp, é o envolvimento de estados e municípios no esforço para ampliar a proteção social aos cidadãos. "Atualmente, esses entes públicos destinam entre 13% e 15% da sua arrecadação para o pagamento da dívida que mantêm com a União. Ora, bastaria o governo federal cortar pela metade essa remessa e vincular a diferença à adoção de programas de geração de emprego sérios e consequentes em âmbito local. Esses recursos seriam carimbados, ou seja, teriam aplicação específica. Soluções como essas são exequíveis, desde evidentemente que certos dogmas e tabus sejam abandonados por parte da elite dirigente e dos membros do governo central", infere Waldir Quadros.

Prefácio à contribuição à crítica da economia política

Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política
Karl Marx, 1859

Considero o sistema da economia burguesa por esta ordem: capital, propriedade fundiária, trabalho assalariado; Estado, comércio externo, mercado mundial. Sob as três primeiras rubricas investigo as condições económicas de vida das três grandes classes em que se decompõe a sociedade burguesa moderna; a conexão das três outras rubricas salta à vista. A primeira secção do livro primeiro, que trata do capital, consiste dos seguintes capítulos:
1. a mercadoria;
2. o dinheiro ou a circulação simples;
3. o capital em geral.
Os dois primeiros capítulos formam o conteúdo do presente fascículo. Tenho diante de mim todo o material sob a forma de monografias, as quais foram redigidas, em períodos que distam largamente uns dos outros, para minha própria compreensão, não para o prelo, e cuja elaboração conexa segundo o plano indicado dependerá de circunstâncias exteriores.
Suprimo uma introdução geral que tinha esboçado porque, reflectindo mais a fundo, me parece prejudicial toda a antecipação de resultados ainda a comprovar, e o leitor que me quiser de facto seguir terá de se decidir a ascender do singular para o geral. Algumas alusões ao curso dos meus próprios estudos políticoeconómicos poderão, pelo contrário, ter aqui lugar.
O meu estudo universitário foi o da jurisprudência, o qual no entanto só prossegui como disciplina
subordinada a par de filosofia e história. No ano de 1842-43, como redactor da Rheinische Zeitung, vi-me pela primeira vez, perplexo, perante a dificuldade de ter também de dizer alguma coisa sobre o que se designa por interesses materiais. Os debates do Landtag Renano sobre roubo de lenha e parcelamento da propriedade fundiária, a polémica oficial que Herr, então Oberprásident da província renana, abriu com a Rheinische Zeitung sobre a situação dos camponeses do Mosela, por fim as discussões sobre livrecambismo e tarifas alfandegárias proteccionistas deram-me os primeiros motivos para que me ocupasse com questões económicas. Por outro lado, tinha-se nesse tempo — em que a boa vontade de"ir por diante" repetidas vezes contrabalançava o conhecimento das questões — tornado audível na Rheinische
Zeitung um eco do socialismo e comunismo francês, sob uma ténue coloração filosófica. Declarei-me contra esta remendaria, mas ao mesmo tempo confessei abertamente, numa controvérsia com a Allgemeine Augsburger Zeitung, que os meus estudos até essa data não me permitiam arriscar eu próprio qualquer juízo sobre o conteúdo das orientações francesas. Preferi agarrar a mãos ambas a ilusão dos directores da Rheinische Zeitung, que acreditavam poder levar a anular a sentença de morte passada sobre o jornal por meio duma atitude mais fraca deste, para me retirar do palco público e recolher ao quarto de estudo.
O primeiro trabalho, empreendido para resolver as dúvidas que me assaltavam, foi uma revisão crítica da filosofia do direito que Hegel, um trabalho cuja introdução apareceu nos Deutsch-Französische Jahrbücher publicados em Paris em 1844. A minha investigação desembocou no resultado de que relações jurídicas, tal como formas de Estado, não podem ser compreendidas a partir de si mesmas nem a partir do chamado desenvolvimento geral do espírito humano, mas enraízam-se, isso sim, nas relações materiais da vida, cuja totalidade Hegel, na esteira dos ingleses e franceses do século XVIII, resume sob o nome de"sociedade civil", e de que a anatomia da sociedade civil se teria de procurar, porém, na economia política. A investigação desta última, que comecei em Paris, continuei em Bruxelas, para onde me mudara em consequência duma ordem de expulsão do Sr. Guizot. O resultado geral que se me ofereceu e, uma vez ganho, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode ser formulado assim sucintamente: na produção social da sua vida os homens entram em determinadas relações, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superstrutura jurídica e política, e à qual correspondem determinadas formas da consciência social. O modo de produção da vida material é que condiciona o processo da vida social, política e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência. Numa certa etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é apenas uma expressão jurídica delas, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham até aí movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se em grilhões das mesmas. Ocorre então uma época de revolução social. Com a transformação do fundamento económico revoluciona-se, mais devagar ou mais depressa, toda a imensa superstrutura. Na consideração de tais revolucionamentos tem de se distinguir sempre entre o revolucionamento material nas condições económicas da produção, o qual é constatável rigorosamente como nas ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em suma, ideológicas, em que os homens ganham consciência deste conflito e o resolvem. Do mesmo modo que não se julga o que um indivíduo é pelo que ele imagina de si próprio, tão-pouco se pode julgar uma tal época de revolucionamento a partir da sua consciência, mas se tem, isso sim, de explicar esta consciência a partir das contradições da vida material, do conflito existente entre forças produtivas e relações de produção sociais. Uma formação social nunca decai antes de estarem desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais é suficientemente ampla, e nunca surgem relações de produção novas e superiores antes de as condições materiais de existência das mesmas terem sido chocadas no seio da própria sociedade velha. Por isso a humanidade coloca sempre a si mesma apenas as tarefas que pode resolver, pois que, a uma consideração mais rigorosa, se achará sempre que a própria tarefa só aparece onde já existem, ou pelo menos estão no processo de se formar, as condições materiais da sua resolução. Nas suas grandes linhas, os modos de produção asiático, antigo, feudal e, modernamente, o burguês podem ser designados como épocas progressivas da formação económica e social. As relações de produção burguesas são a última forma antagónica do processo social da produção, antagónica não no sentido de antagonismo individual, mas de um antagonismo que decorre das condições sociais da vida dos indivíduos; mas as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condições materiais para a resolução deste antagonismo. Com esta formação social encerra-se, por isso, a pré-história da sociedade humana.
Friedrich Engels, com quem mantive por escrito uma constante troca de ideias desde o aparecimento do seu genial esboço para a crítica das categorias económicas (nos Deutsch-Französi-sche Jahrbücher), tinha chegado comigo, por uma outra via (comp. a sua Situação da Classe Operária em Inglaterra), ao mesmo resultado, e quando, na Primavera de 1845, ele se radicou igualmente em Bruxelas, decidimos esclarecer em conjunto a oposição da nossa maneira de ver contra a [maneira de ver] ideológica da filosofia alemã, de facto ajustar contas com a nossa consciência [Gewissen] filosófica anterior. Este propósito foi executado na forma de uma crítica à filosofia pós-hegeliana. O manuscrito, dois grossos volumes em oitavo, chegara havia muito ao seu lugar de publicação na Vestefália quando recebemos a notícia de que a alteração das circunstâncias não permitia a impressão do livro. Abandonámos o manuscrito à crítica roedora dos ratos de tanto melhor vontade quanto havíamos alcançado o nosso objectivo principal — autocompreensão. Dos trabalhos dispersos em que apresentámos então ao público as nossas opiniões, focando ora um aspecto ora outro, menciono apenas o Manifesto do Partido Comunista, redigido conjuntamente por Engels e por mim, e um Discours sur le libre échange publicado por mim. Os pontos decisivos da nossa maneira de ver foram primeiro referidos cientificamente, se bem que polemicamente, no meu escrito editado em 1847, e dirigido contra Proudhon, Misere de la philosophie, etc. Um estudo escrito em alemão sobre o Trabalho Assalariado, em que juntei as minhas conferências sobre este assunto proferidas na Associação dos Operários Alemães em Bruxelas, foi interrompido no prelo pela revolução de Fevereiro e pelo meu afastamento forçado da Bélgica ocorrido em consequência da mesma.
A publicação da Neue Rheinische Zeitung em 1848 e 1849, e os acontecimentos que posteriormente se seguiram interromperam os meus estudos económicos, os quais só puderam ser retomados em Londres no ano de 1850. O material imenso para a história da economia política que está acumulado no British Museum, o ponto de vista favorável que Londres oferece para a observação da sociedade burguesa, [e] finalmente o novo estádio de desenvolvimento em que esta última pareceu entrar com a descoberta do ouro da Califórnia e da Austrália determinaram-me a começar de novo tudo de princípio e a trabalhar criticamente o novo material. Estes estudos conduziram, em parte por si mesmos, a disciplinas aparentemente muito distanciadas em que eu tinha de permanecer menos ou mais tempo. Mas o tempo ao meu dispor era nomeadamente reduzido pela necessidade imperiosa de uma actividade remunerada. A minha colaboração, agora de oito anos, no primeiro jornal anglo-americano, o New-York Tribune, tornou necessária, como só excepcionalmente me ocupo com correspondência jornalística propriamente dita, uma extraordinária dispersão dos estudos. Entretanto, [os] artigos sobre acontecimentos económicos notórios em Inglaterra e no Continente constituíam uma parte tão significativa da minha colaboração que fui obrigado a familiarizar-me com pormenores práticos que ficam fora do âmbito da ciência da economia política propriamente dita.
Este esboço sobre o curso dos meus estudos na área da economia política serve apenas para demonstrar que as minhas opiniões, sejam elas julgadas como forem e por menos que coincidam com os preconceitos interesseiros das classes dominantes, são o resultado duma investigação conscienciosa e de muitos anos.
À entrada para a ciência, porém, como à entrada para o inferno, tem de ser posta a exigência:
Qui si convien lasciare ogni sospetto
Ogni viltà convien che qui sia morta.
Karl Marx
Londres, em Janeiro de 1859