Conjuntura da Semana. Uma leitura das ‘Notícias do Dia’ do IHU de 01 a 05 de maio de 2009

Conjuntura da Semana. Uma leitura das ‘Notícias do Dia’ do IHU de 01 a 05 de maio de 2009

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU.A presente análise toma como referência as ‘Notícias’ publicadas de 01 a 05 de maio de 2009. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Sumário

O pacto republicano de Lula
O movimento sindical ‘festeja’ o governo Lula
Contradições insolúveis
Oligarquias entusiasmadas com o governo

A urgência da ecologia da ação
Modelo de desenvolvimento superado

Conjuntura da Semana em frases

Eis a análise.

O movimento sindical ‘festeja’ o governo Lula

A maior crise da história do capitalismo vem dizimando milhares de empregos em todo o mundo – registre-se que, no caso brasileiro em 2008, 16,5 milhão de pessoas foram contratadas e 15 milhões foram demitidas. Apesar de sua virulência, a crise não alterou a credibilidade do governo Lula pelo que se viu nos atos do 1º de Maio.

“Acho que igual ao presidente Lula dificilmente vamos ter outro”. A afirmação de Arthur Henrique, presidente da maior central sindical brasileira – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) – dá bem o tom do que foi o 1º maio brasileiro, o primeiro pós início da crise financeira e econômica. As manifestações do dia do trabalhador pouparam o governo de críticas mais duras. O entusiasmo com o governo Lula não se resume a CUT, estende-se também à Força Sindical. O presidente da Força, Paulo Pereira da Silva afirmou que “aprendemos, ao longo da vida, que não se bate naquele com quem se está negociando, senão fechamos as portas”.

As duas Centrais, que juntas representam 60% do total de sindicatos filiados no país, centraram as suas críticas nos atos do 1º de Maio – muitos deles mais festivos do que políticos – ao capital produtivo e financeiro e evitaram críticas ao governo. Ainda mais. Através dos seus dirigentes manifestaram que desejam a continuidade do governo Lula. “O apoio ainda vai ser debatido, mas não tenho a menor dúvida de que a CUT vai orientar o voto pela continuidade do projeto democrático popular”, afirma Arthur Henrique.

Por sua vez, Miguel Torres, diretor nacional da Força Sindical, declarou: "Não vamos apoiar quem não gosta de sindicato e não está do lado dos trabalhadores. Não vamos entrar em canoa furada, até porque uma posição errada pode ajudar a eleger um político que pode no próximo governo tirar direitos dos trabalhadores. Serra e Aécio nós conhecemos. São muito difíceis”.

Na história brasileira nunca um presidente teve uma relação tão cordial com o movimento sindical. Quem mais se aproximou de Lula nessa relação cordata foi Vargas, criador da CLT e da estrutura sindical. Vargas, entretanto, enfrentou a contestação do movimento sindical na greve dos 300 mil em 1953 – fato que o empurrou a decidir-se pelo aumento do salário mínimo em 100% para aplacar a ira dos trabalhadores, e nomear João Goulart para o ministério do Trabalho. As duas decisões contribuíram para precipitar o desfecho de agosto de 1954.

Lula, produto da Era Vargas, da estrutura sindical varguista, e liderança emergente do chamado novo sindicalismo que irrompeu nas memoráveis greves do final dos anos 70, é o símbolo de uma geração de sindicalistas que chegou ao poder, e no poder deu visibilidade e reconhecimento ao movimento sindical.

Esse reconhecimento manifesta-se pela agenda política e econômica. Na agenda política registram-se, entre outras iniciativas, as constantes audiências cedidas às Centrais sindicais, o encaminhamento da Reforma Sindical, a institucionalização das Centrais sindicais acompanhado de repasse de recursos, o veto à emenda 3, a nomeação de ministros indicados pelo movimento sindical – recentemente Luiz Marinho como ministro do Trabalho, e posteriormente da Previdência, indicado pela CUT, e Carlos Luppi, atual ministro do Trabalho, indicado pela Força Sindical.

Na agenda econômica, o governo Lula deu guarida mesmo que com velocidade diminuída a uma antiga reivindicação dos sindicatos: o aumento real do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda, a ampliação do seguro-desemprego, e o mais significativo, o aumento do emprego.

Destaque-se que não fosse a crise econômica, a curva ascendente do emprego não teria sido interrompida. Mesmo considerando-se que em sua composição majoritária tratava-se de empregos precários, é incontestável o fortalecimento do mercado de trabalho no período recente, fato inclusive que tornou possível o crescimento de sindicalizados.

Há ainda outro fato que auxilia na compreensão do reconhecimento do governo Lula por parte dos sindicalistas. Junto com Lula, ascendeu ao poder toda uma geração de sindicalistas, e não foram poucos os que ganharam espaço, prestígio e poder. Entre eles, Jair Meneguelli, Luis Gushiken, Ricardo Berzoini, Olívio Dutra, Antonio Palocci, Agnelo Queiroz, Miguel Rossetto, Jaques Wagner, José Eduardo Dutra, Luiz Marinho, Luiz Dulci, Paulo Okamotto, João Vacari, Wilson Santarosa.

Todos aqueles que estiveram junto com Lula nas lutas sindicais do final dos anos 70 e nos anos 80, e participaram da formação do Partido dos Trabalhadores ganharam espaço em algum momento na estrutura do governo. Assinale-se que mesmo aqueles que romperam com o Partido não foram esquecidos pelo presidente, como Jacó Bittar. Lula sempre foi fiel aos seus ex-companheiros de jornada.

Porém, não foram apenas os sindicalistas oriundos do novo sindicalismo que ganharam espaço no governo, também a corrente “pelega” dos anos 80, beneficiada por Collor e depois FHC, viu preservado o seu naco de poder. As duas figuras mais emblemáticas do peleguismo recente, do chamado sindicalismo de resultados, Luiz Antonio Medeiros (atual Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, foram prestigiados e contempladas no leque do governo lulista.

Particularmente Paulinho exerce influência no governo e habilmente “joga” com o poder. Deputado federal pelo PDT, e simultaneamente presidente da Força Sindical é um dos responsáveis pela indicação de Carlos Lupi ao ministério do trabalho. Recentemente se livrou de uma cassação no parlamento graças as articulações políticas que levou o seu partido a apoiar o PT na disputa municipal nas eleições paulistas de 2008 e a ser vice na chapa de Marta Suplicy.

O entusiasmo com o governo Lula é justificável, portanto, a partir da junção de um mosaico de acontecimentos. Surpreende, entretanto, a postura um tanto quanto adesista e pouco crítica do movimento sindical ao governo quando se têm presente os efeitos brutais da crise. Em que pese o apoio e a influência do movimento sindical – das oito centrais, apenas a Conlutas, hegemonizada pelo PSTU, e a Intersindical hegemonizada pelo PSOL, fazem oposição – a agenda de enfrentamento à crise por parte do governo não contempla reivindicações históricas dos sindicatos como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho. Aliás, Lula chegou a pedir aos trabalhadores que ajudassem as empresas a sair da crise, em vez de pedir aumento de salários.

A aprovação do movimento sindical ao governo Lula encontra ainda duas outras justificativas. A primeira é o reconhecimento político dos sindicatos como um importante sujeito social. O governo Lula não criminaliza o movimento sindical. “O governo Fernando Henrique Cardoso tratou o movimento sindical com polícia”, diz Arthur Henrique.

Em segundo, e mais relevante, é a identidade de projeto. O nacional desenvolvimentismo, ou seja, o crescimento da economia associado a um forte papel do Estado é a âncora do pensamento sindical brasileiro. A ideia subjacente é de que por um lado, o crescimento da economia sustenta a geração de empregos e, por outro, o protagonismo do Estado realiza as correções sociais. O movimento sindical é sobretudo economicista, como economicista é o governo Lula, e nessa perspectiva se estabelece uma identidade.

Contradições insolúveis

Já reiteramos nesse espaço em análise anteriores que Lula, mesmo como presidente, continua pensando como sindicalista: “Percebo o seguinte: a cabeça do presidente Lula é a cabeça do peão do ABC dos anos 70, 80, expandida no sentido de um crescimento enorme na consciência política, nas relações... Mas o núcleo da produção da riqueza e da distribuição dessa riqueza é o essencial na vida dele. O que ele busca é um país que produza muito, por isso todo esse seu empenho em aumentar a exportação. Ele fica feliz da vida com o crescimento todo, a produção industrial, a produção agrícola e ao mesmo tempo a distribuição dessa riqueza traduzida em salários, em empregos, em melhor qualidade de vida para o povo. Isso é uma coisa evidente”, afirma Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da presidência e uma das pessoas mais próximas a Lula.

Na mesma entrevista, Gilberto Carvalho testemunha que Lula fica extremamente feliz com os indicadores de aumento de emprego: “Quando chega o CAGED e revela que o emprego aumentou, o seu dia fica iluminado. Quando cai o emprego, fica emputecido. Eu já vi cenas assim... impressionantes”.

A obsessão pelo crescimento econômico como fator decisivo na geração de empregos e distribuição de renda é compartilhada pelo movimento sindical. Some-se a este fato, a interrupção das privatizações, o aumento gradual do salário mínimo, o atendimento parcial a uma ou outra reivindicação dos sindicatos, o respeito com que é tratado e se tem uma simbiose entre Lula e o movimento sindical.

No contexto de identidade com as ações do governo, têm-se ainda a aprovação do movimento sindical, nem sempre explícita, às políticas compensatórias adotas pelo governo, entre elas, a principal, o Bolsa Família. Até 2010, o programa ampliará gradativamente o atendimento até 12,9 milhões de lares e poderá chegar a 33% da população do país, ou seja, o Bolsa Família atingirá 1 em cada 3 brasileiros no próximo ano.

O maior programa social do governo Lula enfrenta um agudo e estrutural problema social brasileiro, a miséria, e de sobra alavanca a popularidade de Lula e rende retorno eleitoral. Como destaca Ladislau Dowbor, comentando a extensão do Bolsa-Família, “os pobres são muitos, e votam. O que se fizer pelos pobres rende votos. Logo, qualquer medida que favoreça os pobres constitui demagogia, autêntica compra de votos. Ah, se os pobres não pudessem votar, seria ideal, pois poderíamos fazer políticas para os pobres sem que isso deformasse a vontade popular e pesasse nas eleições. Mas votam, e, como há eleições a cada dois anos, pode-se fazer política para os pobres uma vez a cada dois anos”.

Os fatos enumerados anteriormente, somado ao receio de um retorno de um governo de direita, transformaram o movimento sindical, com as devidas exceções, em um sujeito político pouco crítico ao caráter conservador do governo Lula. Em que pese os avanços e o reconhecimento as iniciativas inclusivas, a economia e a política praticadas pelo governo Lula são na essência conservadoras, ainda mais quando se tem como referência o programa construído pelo movimento social brasileiro nas últimas décadas.

Faz-se necessário aqui uma observação importante. Quando Lula ascende ao poder em 2002 no pós-vendaval arrasa quarteirão das políticas neoliberais praticadas por seus antecessores – Collor e FHC – não encontrou o país totalmente destroçado como se viu, por exemplo, na Argentina e no México. Foi a resistência praticada pelo próprio movimento sindical, em aliança com o movimento social, que preservou pedaços importantes do Estado, o que possibilitaria em tese mais ousadia do governo Lula.

Porém, a opção política foi a estratégia da adoção de um governo orientado pelo Pós-Consenso de Washington – a aplicação dos fundamentos da disciplina fiscal e monetária por um lado e, por outro, políticas sociais de caráter compensatórias. Não é gratuito que Lula passou a ser citado como exemplo pelo FMI e pelo Banco Mundial nos anos subseqüentes à sua posse e circulou com desenvoltura por dois espaços antagônicos: pelo Fórum Social Mundial e pelo Fórum Econômico Mundial (Davos).

Recentemente, John Williamson, economista, considerado o "pai" do Consenso de Washington, citou o Brasil e o governo Lula: “Eu realmente acredito que diversos países latino-americanos seguiram razoavelmente bem a parte macroeconômica do Consenso de Washington, especialmente o item relativo à disciplina fiscal. O governo Lula, por exemplo, tomou decisões muito boas na área macroeconômica”.

A análise aqui exposta não pretende reduzir os avanços do governo Lula e deixar de reconhecer os efeitos da expansão da economia no mercado de trabalho e a redução da pobreza. Trata-se, contudo, de uma crítica mais de fundo. Passados mais de seis anos do governo Lula se percebe uma rendição ao conformismo social e político. Não foi colocada em marcha nenhuma grande reforma estrutural na sociedade brasileira. A reforma agrária permanece truncada, a saúde pública persevera em seu estado calamitoso, a educação não dá sinais de melhoria substancial. Os grandes problemas brasileiros persistem.

Paradoxalmente, é possível que tenhamos um país incluído no mercado do consumo, mas não necessariamente incluído do ponto de vista da substancial melhoria da qualidade de vida. O risco é ao mesmo tempo em que se vêem shoppings cada vez mais cheios, permanecerem as filas dramáticas nos postos de saúde, a educação pública em situação crítica, os problemas de saneamento irresolvíveis.

Corrobora essa interpretação – da inclusão social via mercado – a análise do economista Waldir Quadros em entrevista à revista IHU On-Line dessa semana, para quem, “o aumento da classe média no período recente concentrou-se, fundamentalmente, na expansão da ‘baixa classe média’ (ou ‘classe C’) e foi resultado direto do ciclo de crescimento mais robusto da economia no período 2004-2008”. Segundo ele, “para termos uma ideia da condição social desta camada, basta dizer que seu padrão de vida é aquele dos professores do ensino fundamental, dos balconistas do comércio, dos auxiliares de escritório etc. Ou seja, são apenas remediados por escaparem da situação de massa trabalhadora pobre”.

Na análise do professor, agora com a crise tem-se um “cenário de provável retrocesso entre as famílias que mais se beneficiaram recentemente”. Nos estudos do economista da Unicamp, “os dados da PME apontam para o maior agravamento do desemprego entre os trabalhadores com segundo grau de escolaridade”. Em sua opinião, “este cenário é que torna extremamente preocupante a situação atual, reforçando a urgência de arrojadas medidas governamentais anticíclicas e de proteção social, igualmente justificando a adoção de uma postura ousada nas ações emergenciais”.

Acerca das medidas governamentais anticíclicas, uma notícia da semana dá conta que o esforço anticíclico do governo já soma R$ 280 bilhões, ou seja, o combate à crise tem um preço, e alto. Está computada aí, a soma das cifras anunciadas desde as medidas mais diretamente voltadas a manter ou elevar a oferta de empréstimos e financiamentos bancários às pessoas e, sobretudo, às empresas. O montante inclui a liberação de depósitos compulsórios, o orçamento reforçado do BNDES este ano, as desonerações tributárias, o pacote habitacional, e várias linhas de crédito liberadas pelos bancos oficiais, entre outras.

Poder-se-ia afirmar que a resposta do governo brasileiro à crise procura responder às reivindicações do capital e do trabalho, porém não é um exagero afirmar que a balança tem oscilado mais para um dos lados, o do capital. Na avaliação do movimento social, o governo Lula tem sido mais rápido em atender as demandas do mundo do capital do que do mundo do trabalho. A justificativa do governo evidentemente é de que o socorro ao capital visa preservar o mundo do trabalho.

Em síntese pode-se afirmar que é inegável que o Estado no governo Lula se tornou mais forte e que a sua atuação sofreu redirecionamento em algumas áreas, e que ao mesmo tempo o processo de liquidação de sua capacidade de intervenção na sociedade foi interrompido como se viu com as privatizações; mas também é verdade que não foi sustado de todo o modelo economicista e neoliberalista de decisões importantes na macroeconomia.

A impressão que se tem é que estamos diante de uma espécie de (neo)desenvolvimentismo que é bancado pelo Estado em duas vertentes. Numa delas, transferência de renda para os mais pobres via aumento do salário mínimo, crédito fácil, programas sociais. Do outro lado, o Estado agindo muitas vezes como indutor dos interesses do capital produtivo e financeiro. É nessa perspectiva que se devem compreender os investimentos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC). Recursos do Estado irrigados para beneficiar o capital, sobretudo quando se olha os grandes projetos de infra-estrutura.

É nesta perspectiva que se faz uma crítica ao açodamento do movimento sindical em relação ao governo. Não caberia uma postura mais crítica e a afirmação de um programa de caráter anti-capitalista, considerando-se o seu papel de movimento social?

Porém, há outro tema ainda mais espinhoso que sequer entra, ou quanto muito lateralmente, na agenda do movimento sindical: a crise ecológica. O tema é extremamente relevante e indica contradições ainda mais profundas no governo Lula, contradições que o movimento sindical faz vistas grossas. Retornaremos a este tema mais à frente

Oligarquias entusiasmadas com o governo

Por ora, destaque-se outro traço conservador do governo Lula: na política. Não é apenas o movimento sindical que “festeja” Lula, setores da oligarquia brasileira também. Nessa semana, Fernando Collor de Melo ressurge em entrevista à imprensa, para afirmar: “Já acreditava, e continuo acreditando, que o presidente Lula terá um terceiro mandato consecutivo”. Segundo o ex-presidente, “dos 17 partidos com representação no Congresso, 13 ou 14 fazem parte da base de sustentação do governo. Estão todos atendidos pelo governo nas suas reivindicações”.

Diz mais, “temos indicadores econômicos satisfatórios, programas sociais avançando e um índice de popularidade elevadíssimo. O empresariado todo está muito feliz, com alguma exceção do setor exportador. O setor financeiro nunca teve lucros tão altos. Então, quem é contra?” e arremata, “o Congresso aprovaria de maneira entusiástica o 3º mandato de Lula”.

Algo semelhante afirmou Roberto Jefferson, ex-deputado federal, presidente nacional do PTB e autor, em 2005, da denúncia do mensalão, “Vamos escutar o que diz o povo. Na eventualidade de impedimento da ministra Dilma, o caminho é o presidente Lula". A doença de Dilma Rousseff, aliás, pode embaralhar a sucessão de 2010. Como ficaria o PT? O partido sucumbiu ao lulismo e não tem nomes alternativos.

A recente defesa de Lula do Congresso, no caso da farra das passagens aéreas, embute muito mais do que uma simples e gratuita opinião pessoal. Com a defesa pública, Lula atende aos reclames de Michel Temer (presidente da Câmara) e de José Sarney (presidente do Senado). Os dois reclamaram que há três meses o Congresso só apanha, enquanto o Executivo flana em aprovação popular, e que o elevado grau de insatisfação nas duas Casas ameaça explodir na forma de CPIs das quais o governo não quer nem ouvir falar, como as da Petrobras e do Dnit.

A proposta de que o PT apoie o PMDB na disputa pelo Palácio Piratini no Rio Grande do Sul em troca de uma aliança nacional em favor da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sugerida pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, é outra demonstração do pragmatismo em que se meteu o governo petista e de Lula. O conteúdo ideológico ficou relegado e esquecido. Houveram reações e fortes.

Como afirma Ancelmo Góis, “O imenso prestígio de Lula reflete, naturalmente, as suas qualidades. Ele é o cara. Mas volta e meia o presidente usa sua popularidade para defender a velha política. Foi assim quando saiu em defesa de Renan Calheiros, Jader Barbalho, Severino Cavalcanti, etc. É pena”.

De fato é uma pena. A base de sustentação do governo Lula ressuscitou figuras políticas associadas aos métodos políticos da 'Velha' República' - práticas coronelistas que agregam autoritarismo, assistencialismo e clientelismo com a expertise de se valer da presença no espaço público para atingir objetivos privados. José Sarney, Jader Barbalho, Romero Jucá, Geddel Oliveira, entre outros, que recentemente na história política brasileira foram vistos como a junção de tudo o que se tem de pior na política, estão na linha de frente no apoio ao governo de Lula.

A ruptura prometida com a 'Velha República' e inclusive com a 'Nova República' , através do surgimento do PT e de Lula que arrombaram a política nacional pela "porta dos fundos", não se efetivou. O pacto republicano inaugurado por Lula foi o de juntar setores da direita e da esquerda, mesmo que por vias tortas, numa coisa só que não se sabe para onde caminha. Na definição bem humorada de Millôr Fernandes, "Lula é um poder cuja circunferência está em toda parte e cujo centro não está em parte alguma”.

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